Termos de uso do serviço SuperMemo.com

Obrigado por escolher o SuperMemo. Bem-vindo aos termos de uso do serviço – por favor, leia-os com atenção.

§ 1. Definições

1. SuperMemo – a empresa SuperMemo World sp. z o.o., localizada na ul. Wesoła 3, 60-598 Poznań, Polônia, registrada no registro de empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Poznań Nowe Miasto e Wilda em Poznań, 8ª Vara Comercial do Registro Nacional de Empresas, sob o número KRS 0000027598, NIF: PL7822216681, capital social: PLN 70.000,00.
2. Serviço – o serviço web SuperMemo.com, fornecido pela SuperMemo, disponível online em www.supermemo.com (doravante: Serviço Web) e seus aplicativos conectados (doravante: Aplicativos), listados em www.supermemo.com/pt-br/aplicacoes-supermemo, disponibilizados aos Usuários com base nas disposições destes termos de uso (doravante: Termos de Uso).
3. Usuário – pessoa registrada no Serviço que o utiliza por meio de uma Conta.
4. Conta – conta do Usuário, criada no momento do registro no Serviço, destinada ao uso exclusivo de uma pessoa.
5. Cursos – todos os materiais educacionais disponíveis no Serviço, incluindo Cursos gratuitos e Cursos pagos.
6. Cursos privados – cursos preparados pelos Usuários para uso próprio ou disponibilizados a outros Usuários com base nas disposições destes Termos de Uso.
7. Serviços – todos os serviços fornecidos pela SuperMemo no Serviço, incluindo Serviços gratuitos e Serviços pagos.

§ 2. Utilização do Serviço

1. Para utilizar o Serviço e seus recursos, bem como para fazer o download dos Aplicativos, é necessário utilizar um dispositivo com acesso à Internet e equipado com um navegador da web, conforme disposto na cláusula 7 deste documento.
2. Registro. O uso do Serviço e o fornecimento de informações no formulário de registro são inteiramente voluntários. O registro no Serviço é gratuito. Ao se registrar no Serviço, o Usuário declara que leu os Termos de Uso e concorda com todas as suas disposições. O Usuário tem o direito de utilizar o Serviço de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação vigente na Polônia. Os dados pessoais obtidos pela SuperMemo durante o processo de registro no Serviço estão sujeitos à Política de proteção de dados pessoais. Informações detalhadas a esse respeito estão incluídas na Política de Privacidade.
3. Aprendizado. O aprendizado no Serviço é personalizado. Isso significa que o processo de aprendizagem e o monitoramento do progresso são atribuídos a uma única pessoa identificada pelo sistema com base na Conta. Os serviços fornecidos ao Usuário não podem ser transferidos a terceiros.
4. Conteúdo. Todos os materiais contidos no Serviço estão protegidos por direitos autorais e são amparados pela Lei de direitos autorais e direitos conexos de 4 de fevereiro de 1994 (Diário das Leis de 1994, nº 24, item 83, com alterações).
5. Informações técnicas e de marketing podem ser exibidas ao Usuário do Serviço.
6. Crianças. A SuperMemo não coleta dados pessoais de crianças ou menores de idade. Um dos pais ou responsável legal pode disponibilizar um curso do SuperMemo.com para uma criança ou menor; no entanto, os dados utilizados para criar a conta devem ser os do responsável. Se uma conta for criada por uma criança ou menor, isso só pode ocorrer com o consentimento prévio dos pais ou responsáveis, utilizando os dados deles.
7. Requisitos técnicos. A SuperMemo faz esforços razoáveis, mas não garante que o Serviço funcionará em todos os tipos de dispositivos, navegadores e sistemas operacionais. Os sistemas atualmente suportados estão disponíveis em www.supermemo.com/pt-br/aplicacoes-supermemo.

§ 3. Regras para a prestação de serviços

1. Dentro do Serviço, a SuperMemo oferece Serviços e Cursos gratuitos e pagos. Eles também podem ser oferecidos, transferidos ou vendidos por agentes autorizados, como, por exemplo, a App Store.
2. Os preços dos Serviços e Cursos pagos podem variar entre os países, dependendo de impostos locais, taxas de câmbio ou outros fatores. Os preços exatos e suas respectivas moedas estão disponíveis no catálogo de Cursos dentro do Serviço.
3. Quando o Usuário adquire um Serviço ou Curso por tempo limitado, a SuperMemo garante que o Usuário terá acesso ao Serviço SuperMemo.com, ao Serviço ou Curso durante esse período.
4. Quando o Usuário adquire um Curso por tempo ilimitado:
   a. A SuperMemo garante que o Usuário terá acesso ilimitado ao Curso baixado nos Aplicativos, na versão vigente no dia da compra e em suas atualizações, conforme disposto na cláusula 2 do § 7 dos Termos de Uso;
   b. A SuperMemo concede ao Usuário acesso gratuito ao Curso na Plataforma Web, incluindo as funcionalidades de aprendizado e sincronização do progresso entre os Aplicativos, mas não garante que esse acesso será fornecido por tempo ilimitado. Nesse caso, o acesso ao Curso na Plataforma Web está sujeito às disposições da cláusula A do § 4 dos Termos de Uso.

§ 4. Tipos de serviços oferecidos

A. Serviços e cursos gratuitos

1. O Usuário pode acessar os Serviços e Cursos gratuitos no Serviço sem nenhum custo.
2. Serviços e Cursos gratuitos no Serviço podem ser acompanhados de anúncios publicitários.
3. A SuperMemo pode, a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, alterar o modo e o escopo da oferta de Serviços e Cursos gratuitos no Serviço, inclusive, mas não se limitando a isso, deixar de disponibilizá-los. O Usuário não terá direito a qualquer indenização por eventuais perdas causadas pela interrupção ou limitação de acesso.

B. Serviços e cursos pagos (pagamentos únicos)

No Serviço, é possível adquirir acesso ilimitado ou com tempo limitado a determinados Serviços e Cursos por meio de transações únicas.

C. Assinatura renovável no Serviço e período de teste

1. O Usuário pode utilizar os Serviços pagos e Cursos pagos do Serviço por meio de um modelo de assinatura renovável mensalmente (doravante: Assinatura).
2. A Assinatura dá ao Usuário acesso a todos os Cursos incluídos na Assinatura, identificados como “Premium”.
3. A compra da Assinatura implica o início de um contrato com prazo determinado, sendo que um ciclo de cobrança corresponde ao período mínimo de compromisso do Usuário.
4. O primeiro mês da Assinatura (doravante: Período de Teste) é gratuito. O Período de Teste pode ser iniciado mediante o fornecimento, por parte do Usuário, dos dados necessários para o processamento de pagamentos após o término do Período de Teste.
5. A SuperMemo pode, a seu critério, definir o direito do Usuário ao Período de Teste, bem como modificá-lo ou revogá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade, na máxima extensão permitida por lei.
6. A taxa da Assinatura é cobrada por ciclo de cobrança, sendo o ciclo iniciado no dia da compra do Serviço. A cobrança da taxa é feita automaticamente.
7. A Assinatura pode ser cancelada pelo menos 24 horas antes do final do ciclo de cobrança atual. Caso contrário, a Assinatura será renovada automaticamente para o próximo ciclo, e o Usuário será cobrado pela renovação. Para cancelar uma Assinatura adquirida por meio de um agente, incluindo a App Store ou PayPal, o Usuário deverá utilizar os mecanismos de cancelamento fornecidos por esse agente.
8. Quando a Assinatura expira, o Usuário perde o acesso aos Serviços e Cursos incluídos na Assinatura, incluindo o acesso às revisões, a menos que tal acesso resulte de transações únicas realizadas anteriormente.
9. A SuperMemo pode alterar o preço da Assinatura a qualquer momento. A alteração se aplica apenas a ciclos de cobrança futuros e entra em vigor no início do próximo ciclo após a data da mudança. A SuperMemo informará o Usuário sobre tal alteração, oferecendo a opção de cancelar a assinatura.

D. Cursos privados

1. A SuperMemo permite que os Usuários criem Cursos privados e aprendam com eles por meio dos Serviços gratuitos do Serviço.
2. O Usuário que cria um Curso privado (doravante: Autor) compromete-se a respeitar a Lei de 4 de fevereiro de 1994 sobre direitos autorais e direitos conexos (Diário das Leis de 1994, nº 24, item 83, com alterações), em particular, compromete-se a não incluir conteúdo que possa violar os direitos de terceiros em seu Curso privado.
3. O Autor detém todos os direitos autorais sobre o Curso privado criado. Esses direitos não são transferidos à SuperMemo.
4. Ao publicar um Curso privado, o Autor concorda que ele será disponibilizado gratuitamente e por tempo indeterminado a outros Usuários que utilizam o Serviço.
5. É proibido criar ou publicar materiais no Serviço que contenham conteúdo que:
   a. viole a lei, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou racista;
   b. prejudique a reputação de terceiros ou da SuperMemo;
   c. seja indecente, vulgar ou ofensivo;
   d. tenha caráter comercial ou promocional;
   e. seja falso ou enganoso;
   f. esteja desatualizado.
6. A SuperMemo pode bloquear o acesso a um Curso privado ou removê-lo do Serviço caso suspeite que seu conteúdo viole a lei, os Termos de Uso ou os direitos de terceiros.
7. A SuperMemo pode alterar a categoria de um Curso privado publicado, conforme escolhida pelo Autor.
8. A SuperMemo não participa do processo de criação dos Cursos privados e não se responsabiliza pela veracidade ou confiabilidade das informações fornecidas pelos Autores. A SuperMemo também não oferece suporte relacionado ao conteúdo dos Cursos privados. Apenas fornece os recursos técnicos necessários para criação e compartilhamento dos Cursos.
9. Ao publicar um Curso privado, ou seja, ao conceder acesso a outros Usuários, o Autor declara ser o criador do material publicado, assume total responsabilidade legal pelo conteúdo e concorda em compartilhá-lo com outros Usuários em todas as suas versões e formatos, inclusive por meio de possíveis parceiros do Serviço. Esse consentimento é por prazo indeterminado e não pode ser revogado caso Usuários tenham começado a utilizar o Curso durante o período em que ele esteve disponível.
10. Caso terceiros façam reivindicações contra a SuperMemo com relação aos direitos sobre o conteúdo de um Curso privado de um Usuário, o Usuário que compartilhou esse Curso concorda em indenizar e isentar a SuperMemo de qualquer responsabilidade, cobrindo todas as despesas, incluindo, entre outras, perdas e custos jurídicos, que a SuperMemo possa ser obrigada a arcar em decorrência de tais reivindicações.

§ 5. Pagamentos e formas de liquidação

1. As taxas de acesso aos Serviços e Cursos no Serviço podem ser pagas por meio de pagamentos eletrônicos.
2. Em casos especiais, o contrato de serviço de acesso pago será celebrado mediante a ativação de um código de acesso distribuído pela SuperMemo ou por seus distribuidores autorizados.
3. Ao processar transações, a SuperMemo utiliza serviços fornecidos por empresas intermediárias, que podem definir suas próprias condições para a conclusão de um pagamento.
4. O contrato de fornecimento de acesso pago ao Serviço será celebrado no momento da realização do pedido e da conclusão do pagamento pelo Usuário.
5. O acesso aos Serviços e Cursos pagos no Serviço começa a partir do momento:
   a. da confirmação da conclusão do pagamento no Serviço;
   b. da ativação de um código de acesso.
6. A SuperMemo não se responsabiliza por problemas causados por atrasos de pagamento por parte de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, bancos e empresas intermediárias.
7. A rescisão do contrato por motivos atribuíveis ao Usuário antes do término do período pago para o qual um Serviço ou Curso foi adquirido não resultará no reembolso das taxas.

§ 6. Direitos e obrigações do Usuário

1. O Usuário não tem o direito de reproduzir, modificar, distribuir, alugar, arrendar, compilar, descompilar, adaptar ou traduzir o Serviço ou os Serviços e Cursos, bem como os Cursos privados disponibilizados no Serviço.
2. O Usuário concorda em utilizar sua Conta de acordo com a legislação polonesa, normas sociais e de costume, e com as disposições destes Termos de Uso, em particular:
   a. Agir de forma que não viole os direitos da SuperMemo ou de terceiros;
   b. Não realizar ações que visem dificultar ou impedir o funcionamento do Serviço;
   c. Não transferir o direito de uso de sua Conta para terceiros.
3. Remoção de dados pessoais. A solicitação do Usuário para que a SuperMemo remova os dados pessoais fornecidos no formulário de registro resultará na exclusão da Conta do Usuário, conforme a cláusula 4 destes Termos.
4. Exclusão da Conta. O Usuário pode excluir sua Conta a qualquer momento. Isso pode ser feito por meio do envio de uma declaração usando o formulário de contato, utilizando a opção apropriada após fazer login na Conta, ou enviando um e-mail para: support@supermemo.com.
5. A exclusão da Conta é irreversível. Excluir uma Conta não remove os Cursos privados anteriormente publicados. A retirada do acesso público a um Curso privado só pode ser feita a partir da Conta ativa do autor.
6. O Usuário compreende e concorda que utiliza os Serviços por sua conta e risco.
7. O Usuário deve utilizar seu próprio software antivírus e é responsável por configurar suas tecnologias da informação, programas de computador e telefone celular, bem como a plataforma, para acessar todos os Serviços fornecidos pela SuperMemo.

§ 7. Responsabilidade da SuperMemo

1. A SuperMemo envida esforços razoáveis para fornecer ao Usuário conteúdo atualizado, completo e livre de defeitos, mas não garante isso. O Usuário tem o direito de enviar feedback sobre o Serviço, utilizando os meios de contato definidos no § 9 destes Termos de Uso. A avaliação da legitimidade do feedback e a decisão final sobre a introdução de alterações no escopo descrito pelo Usuário cabem exclusivamente à SuperMemo.
2. A SuperMemo faz esforços razoáveis para atualizar o Serviço para uma ampla variedade de dispositivos e sistemas operacionais, mas não garante sua compatibilidade nem a disponibilidade de atualizações para todos os dispositivos e sistemas. A SuperMemo não se responsabiliza por situações em que os Aplicativos ou o Site deixem de funcionar devido a razões externas, como resultado de uma atualização do sistema operacional de um dispositivo, mudanças nas condições técnicas exigidas por agentes ou parceiros (como Apple, Google, Microsoft, Facebook) no que se refere à cooperação com o Serviço, ou atualização bloqueada ou limitada por agentes de atualização.
3. A SuperMemo não garante que o Serviço, os Serviços e os Cursos estarão sempre disponíveis, ininterruptos ou livres de erros. O acesso ao Serviço pode ser lento, limitado ou suspenso, por exemplo, durante períodos de alta demanda, atualizações do sistema, manutenção programada ou não programada.
4. A SuperMemo fornecerá aos Usuários um aviso prévio razoável sobre interrupções planejadas na operação do Serviço sempre que a duração dessas interrupções puder afetar significativamente a qualidade do uso do Serviço.
5. A SuperMemo pode alterar funcionalidades e conteúdos do Serviço, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo o Serviço, de determinados Serviços ou Cursos, ou de parte deles. Caso isso possa limitar significativamente a funcionalidade do Serviço, a SuperMemo fornecerá aos Usuários que adquiriram um Serviço ou Curso pago um aviso prévio razoável, por exemplo por e-mail, por notificação dentro do Site ou nas Contas dos Usuários, indicando o motivo.
6. Na máxima extensão permitida pela lei, a SuperMemo não será responsável por:
   a. Danos indiretos;
   b. Qualquer perda de uso, dados, negócios ou lucros (sejam diretos ou indiretos), em todos os casos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, independentemente dos fundamentos legais, e mesmo que a SuperMemo tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.
7. No caso de Usuários que sejam empreendedores, a responsabilidade total máxima da SuperMemo por todas as reivindicações relativas ao Serviço está limitada ao valor pago à SuperMemo pelo Usuário nos 12 meses anteriores a tal reivindicação.
8. A SuperMemo não é responsável pelos resultados esperados pelo Usuário ou pelos objetivos do uso dos Serviços, incluindo, entre outros, a eficácia da aprendizagem com o uso do Serviço.
9. A SuperMemo tem o direito de encerrar a prestação de serviços, bloquear ou excluir a Conta de um Usuário que viole os Termos de Uso.
10. A SuperMemo protege os dados pessoais dos Usuários de acordo com a Política de Privacidade, disponível em www.supermemo.com/pt-br/privacy-policy.

§ 8. Cancelamento do contrato de compra (doravante: Contrato) e reclamações

1. O Usuário que for consumidor e tiver adquirido Serviços ou Cursos pagos no Serviço diretamente da SuperMemo tem o direito de cancelar o Contrato sem apresentar justificativa, mediante notificação por escrito enviada conforme o disposto no § 9, dentro de 14 dias a contar da celebração do Contrato.
2. Em caso de rescisão do Contrato, este será considerado nulo e sem efeito.
3. Caso a rescisão do Contrato envolva a devolução de um pagamento efetuado, a SuperMemo reembolsará ao Usuário o valor recebido em até 14 dias a partir da data em que a notificação de cancelamento do Contrato for recebida pela SuperMemo.
4. No caso de Usuários que sejam consumidores, a SuperMemo é responsável por defeitos físicos e legais dos serviços prestados, de acordo com as disposições do Código Civil polonês (garantia).
5. Na prestação de serviços ou venda entre empresários, as disposições relativas à garantia ficam excluídas.
6. Para tornar o processamento de reclamações mais eficiente, a SuperMemo recomenda que elas sejam apresentadas por escrito, conforme o § 9 dos Termos de Uso.
7. O prazo para processamento de reclamações é de 14 dias a partir da data de recebimento da reclamação pela SuperMemo.

§ 9. Contato

Os Usuários podem entrar em contato com a SuperMemo por meio do formulário de contato disponível no Serviço em www.supermemo.com/pt-br/contacto ou pelo e-mail: support@supermemo.com.

§ 10. Disposições finais

1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da Polônia.
2. A SuperMemo poderá alterar os Termos de Uso periodicamente. Ao realizar alterações substanciais, a SuperMemo informará o Usuário de forma clara e apropriada às circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso destacado no Serviço ou enviando um e-mail ao Usuário. Nos casos indicados nestes Termos de Uso, a SuperMemo notificará o Usuário com antecedência, e a continuação do uso do Serviço após as alterações será considerada como aceitação dos novos Termos de Uso. O Usuário que não desejar continuar utilizando o Serviço sob a nova versão dos Termos de Uso poderá encerrar o Contrato entrando em contato com a SuperMemo por meio do formulário de contato descrito no § 9 dos Termos de Uso.

Data de vigência: 20 de julho de 2023.
Obrigado por ler os Termos de Uso do SuperMemo.com. Esperamos que você esteja satisfeito com nossos serviços. Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail: support@supermemo.com.