Política de Privacidade

Obrigado por escolher a SuperMemo. Bem-vindo à nossa Política de Privacidade. Este documento regula as questões relacionadas com a forma como nós (doravante: SuperMemo, nós, connosco) tratamos os dados pessoais dos Utilizadores do Serviço SuperMemo.com (doravante: Serviço). Ao tratar os dados pessoais dos Utilizadores, seguimos as orientações estabelecidas na legislação da União Europeia e nos atos legais da República da Polónia.

1. As informações mais importantes sobre dados pessoais

Tratamos todos os dados pessoais que nos são fornecidos com o objetivo de prestar serviços no âmbito do nosso Serviço e realizar ações de marketing, apenas na medida e para o fim com os quais o Utilizador tenha concordado. Sem o consentimento do Utilizador para uma determinada atividade, não poderemos realizar essas ações. Os dados pessoais do Utilizador são tratados enquanto a conta do Utilizador no Serviço estiver ativa.

2. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, ou seja, a entidade responsável, entre outras coisas, pela segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, é: SuperMemo World sp. z o.o., com sede em Poznań, 60-598, Polónia, ul. Wesoła 3, registada no Registo das Empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Poznań – Nowe Miasto i Wilda em Poznań, 8ª Secção Económica do Registo Nacional Judiciário com o número (KRS) 0000027598, NIF (NIP): PL7822216681, número de identificação da empresa (REGON): 634210318, capital social: 70.000,00 PLN.

3. Proteção dos dados pessoais dos Utilizadores

Na SuperMemo está em vigor uma Política de Segurança de Dados Pessoais, cumprida por todas as pessoas devidamente autorizadas pelo Responsável pelo Tratamento de Dados. Apenas essas pessoas têm acesso aos dados pessoais dos Utilizadores. A Política de Segurança de Dados Pessoais define as regras de proteção e supervisão do tratamento dos dados pessoais. Para proteger os dados pessoais dos nossos Utilizadores, implementámos medidas técnicas e organizativas que garantem a segurança dos dados tratados, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação da União Europeia e os atos legais da República da Polónia.

4. Finalidade e âmbito da recolha de dados pessoais

Nesta Política de Privacidade, o termo “dados pessoais” refere-se a informações ou fragmentos de informação que podem ser utilizados para identificar um Utilizador. Os dados pessoais dos Utilizadores são necessários para prestarmos os serviços oferecidos no nosso Serviço, incluindo a criação de uma conta de Utilizador. Para este efeito, recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais dos Utilizadores: endereço de e-mail ou número de telefone, nome e apelido, morada, dados de geolocalização, informações sobre os dispositivos e o software utilizados para aceder ao Serviço, bem como dados sobre o histórico e características de utilização dos serviços. Ao registar-se no Serviço, o Utilizador deverá fornecer o seu endereço de e-mail. Este é utilizado para criar a conta, aceder ao Serviço e para contactar o Utilizador no âmbito da prestação dos serviços. Em alternativa, o Utilizador pode registar-se no Website através de uma conta do Facebook, Apple ou Google.

5. Dados recolhidos automaticamente ao aceder ao SuperMemo.com

O sistema informático utilizado pela SuperMemo recolhe automaticamente dados de registo associados ao dispositivo usado pelo Utilizador para aceder ao Serviço. Estes dados são recolhidos para fins de documentação e estatísticas do serviço e incluem: tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de navegador de Internet, resolução do ecrã, profundidade de cor, endereço IP, fornecedor de serviços de Internet e endereço de entrada no SuperMemo.com. Os dados são utilizados para otimizar o Serviço e prestar os serviços de forma eficaz.

A. Cookies

O Serviço utiliza os chamados cookies (doravante: Cookies). Estes são pequenos ficheiros de texto armazenados nos dispositivos dos Utilizadores (por exemplo, computadores) através dos navegadores de Internet. Estes ficheiros permitem guardar certas informações no dispositivo do Utilizador, que podem ser acedidas posteriormente pelo Serviço que os criou. Os Cookies normalmente contêm o nome do Serviço de onde provêm, o tempo de armazenamento no dispositivo, um número único e outras informações úteis para o funcionamento do Serviço. Com base nas suas características, distinguem-se dois tipos de Cookies: internos (utilizados pelo próprio Serviço) e externos (utilizados por outras entidades que colaboram com a SuperMemo). Alguns Cookies são utilizados apenas durante a sessão do Utilizador no Serviço (os chamados Cookies de sessão) e são apagados após o encerramento da sessão do navegador ou do dispositivo. Outros são Cookies permanentes, que ficam armazenados no dispositivo até serem eliminados.

Podemos utilizar Cookies para:

• Ajustar o conteúdo do Serviço às preferências individuais do Utilizador e otimizar a sua utilização (em particular, os Cookies permitem reconhecer o dispositivo do Utilizador e apresentar corretamente o Serviço, adaptando-o às suas necessidades individuais);
• Elaborar estatísticas (para compreendermos melhor a forma como os Utilizadores utilizam o Serviço);
• Apresentar anúncios relevantes às preferências individuais dos Utilizadores.

De acordo com as diretrizes da Google sobre listas de remarketing avançadas, com base nos Cookies utilizados, o Serviço pode apresentar anúncios aos Utilizadores que tenham acedido ao Serviço num dispositivo e, posteriormente, pesquisem ou naveguem noutros sites noutro dispositivo.

Os navegadores de Internet permitem, por defeito, o armazenamento de Cookies no dispositivo do Utilizador. No entanto, o Utilizador pode alterar as definições de Cookies a qualquer momento. Para o fazer, deverá consultar as informações detalhadas disponíveis nas definições do seu navegador sobre as funcionalidades dos Cookies e como geri-los.

Se o Utilizador não quiser que os Cookies sejam instalados no seu dispositivo, pode bloqueá-los alterando a configuração do seu navegador de Internet. As instruções para tal encontram-se geralmente disponíveis nas opções de ajuda do próprio navegador.

B. Outras Tecnologias

O Serviço também utiliza Outras Tecnologias que são funcionalmente idênticas ou semelhantes aos Cookies. Estas são tecnologias utilizadas pela SuperMemo e pelas entidades com as quais colaboramos, que podem armazenar informações adicionais e aceder aos dados guardados no dispositivo do Utilizador (por exemplo, ficheiros armazenados em cache no dispositivo do Utilizador, Local Storage, Session Storage, etc.). As informações acima indicadas relativas aos Cookies aplicam-se igualmente a estas Outras Tecnologias.

C. Geolocalização

Os dados sobre a localização do dispositivo utilizado para aceder ao Serviço são utilizados para assegurar o correto funcionamento dos serviços do Serviço, nomeadamente para ajustar o conteúdo e a moeda das transações. A localização é determinada com base no endereço IP, nas informações fornecidas pelo navegador e nas declarações do próprio Utilizador.

6. Dados recolhidos ao utilizar as funcionalidades do Serviço

No âmbito dos serviços prestados, o Serviço poderá solicitar acesso a funcionalidades do dispositivo, como por exemplo o microfone ou a câmara. O Utilizador pode recusar esse acesso, renunciando assim à utilização total das funcionalidades do Serviço.

7. Partilha de dados pessoais dos Utilizadores

O Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais tem o direito de tratar os dados pessoais dos Utilizadores, incluindo partilhá-los com entidades autorizadas com base na legislação aplicável.

Se o Serviço for utilizado como resultado da cooperação do Utilizador com entidades intermediárias que organizam ou fornecem acesso aos serviços do Serviço para esses Utilizadores, os delegam para formações realizadas através do Serviço, prestam serviços ou vendem os seus próprios produtos utilizando o Serviço (por exemplo: escolas, empresas, instituições), os dados pessoais desses Utilizadores podem ser partilhados com essas entidades intermediárias, em particular sob a forma de informações de retorno sobre o processo de aprendizagem, progresso e resultados desses Utilizadores, nomeadamente sob a forma de análises e relatórios.

Os dados pessoais dos Utilizadores necessários para efetuar ou verificar pagamentos podem ser partilhados com entidades que gerem os pagamentos para o Serviço. Os dados pessoais dos Utilizadores que utilizam o Serviço após a compra dos serviços do Serviço a entidades intermediárias podem ser disponibilizados a essas entidades intermediárias para verificação da compra.

Os serviços de diálogo Assistente de IA e MemoChat oferecidos no Website utilizam tecnologias externas que podem utilizar o conteúdo introduzido para treinar modelos linguísticos, sem garantia de proteção total dos dados. Ao utilizar os serviços de diálogo, o Utilizador compromete-se a não fornecer dados sensíveis e aceita que os conteúdos introduzidos possam ser tratados, armazenados e transmitidos para servidores de outras entidades para efeitos de prestação do serviço.

Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser tratados de forma automatizada, inclusive sob a forma de definição de perfis (profiling). O tratamento de dados desta forma permite analisar os efeitos do trabalho dos Utilizadores no Serviço, criar relatórios e estatísticas anónimas com o objetivo de ajustar a oferta do Serviço às necessidades dos Utilizadores.

No âmbito do tratamento de dados para os fins indicados no ponto 4, os dados pessoais dos Utilizadores também podem ser partilhados com outros destinatários ou categorias de destinatários de dados pessoais, mas apenas com entidades autorizadas a receber esses dados, em casos legalmente justificados e com base nas disposições legais aplicáveis ou em contratos celebrados para a prestação de serviços aos Utilizadores, contactos comerciais, atividades de marketing e apoio às atividades do Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais, nomeadamente:

1. prestadores de serviços que prestam serviços em nome e por conta do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, por exemplo: serviços relacionados com a gestão de sistemas informáticos, serviços de alojamento, serviços de armazenamento de dados, serviços de telecomunicações, serviços de correio eletrónico, serviços de contabilidade, serviços de consultoria, serviços de marketing, serviços de correio e transporte, serviços de inquéritos por questionário,
2. pessoas que exercem profissões regulamentadas, como por exemplo: advogado, solicitador, notário,
3. autoridades financeiras ou judiciais, organismos estatais ou públicos e outras entidades autorizadas, mediante pedido e dentro dos limites permitidos por lei,
4. tempresas que prestam serviços automatizados ao Website para: processamento de pagamentos: Przelewy24, PayPal, Worldline Financial Services (Europe) S.A., processamento de pagamentos e autenticação OAuth: Google, Apple, autenticação OAuth e análises: Facebook, realização de serviços de diálogo Assistente de IA e MemoChat: OpenAI, geolocalização: MaxMind, envio de mailings: SalesManago, análise estatística: Google Analytics, melhoria da estabilidade e desempenho da aplicação: Firebase.

8. Direito à atualização e eliminação de dados pessoais

Cada Utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais tratados, nomeadamente o direito de solicitar que os dados pessoais sejam editados e atualizados caso estejam incompletos, incorretos ou falsos, ou o direito de os eliminar (direito ao esquecimento). Para qualquer um dos casos acima, o Utilizador deve enviar uma mensagem de correio eletrónico para o endereço: support@supermemo.com. Assim que o Utilizador apresentar um pedido de eliminação dos seus dados pessoais à SuperMemo, tal tornará impossível a prestação de serviços adicionais no âmbito do Serviço a esse Utilizador e implicará a necessidade de eliminar definitivamente a conta desse Utilizador, conforme estipulado no § 6, ponto 4 dos Termos de Utilização.

9. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade. Ao efetuar alterações à Política de Privacidade, informaremos o Utilizador de forma clara e adequada às circunstâncias, por exemplo, através da exibição de um aviso visível dentro do Serviço ou enviando uma mensagem de correio eletrónico ao Utilizador. As alterações entram em vigor a partir da data da sua entrada em vigor.

10. Contacto

Se tiver alguma dúvida ou questão relacionada com a Política de Privacidade e a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, ou se o Utilizador desejar atualizar ou eliminar os seus dados pessoais, pedimos que nos contacte através do formulário disponível em www.supermemo.com/contact ou por e-mail para o endereço: support@supermemo.com. Nos casos acima referidos, também nos pode contactar através da seguinte morada:

SuperMemo World sp. z o.o.
ul. Wesoła 3
60-598 Poznań
Polónia

11. Direito a apresentar reclamação às autoridades

Devido ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores por parte do Responsável pelo Tratamento, cada Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo da proteção de dados, ou seja, o Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (na Polónia).

Data de entrada em vigor: 20 de julho de 2023.