{"id":167771,"date":"2022-06-29T11:55:50","date_gmt":"2022-06-29T11:55:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.supermemo.com\/?page_id=167771"},"modified":"2026-09-30T13:43:05","modified_gmt":"2026-09-30T13:43:05","slug":"terms-of-use-of-the-supermemo-com-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service","title":{"rendered":"Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com"},"content":{"rendered":"<div class=\"container\"><div class=\"row\"><div class=\"col-md-10 col-lg-12 mx-auto c-my-6\"><div class=\"entry-content\">\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com<\/h1>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Obrigado por escolher o SuperMemo. Bem-vindo aos termos de uso do servi\u00e7o \u2013 por favor, leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>SuperMemo <\/strong>\u2013 a empresa SuperMemo World sp. z o.o., localizada na ul. D\u0105browskiego 77A, 60-529 Pozna\u0144, Pol\u00f4nia, registrada no registro de empresas mantido pelo Tribunal Distrital de Pozna\u0144 Nowe Miasto e Wilda em Pozna\u0144, 8\u00aa Vara Comercial do Registro Nacional de Empresas, sob o n\u00famero KRS 0000027598, NIF: PL7822216681, capital social: PLN 70.000,00.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servi\u00e7o <\/strong>\u2013 o servi\u00e7o web SuperMemo.com, fornecido pela SuperMemo, dispon\u00edvel online em <a href=\"http:\/\/www.supermemo.com\">www.supermemo.com<\/a> (doravante: Servi\u00e7o Web) e seus aplicativos conectados (doravante: Aplicativos), listados em <a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo\">www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo<\/a>, disponibilizados aos Usu\u00e1rios com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes termos de uso (doravante: Termos de Uso).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Usu\u00e1rio <\/strong>\u2013 pessoa registrada no Servi\u00e7o que o utiliza por meio de uma Conta.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conta <\/strong>\u2013 conta do Usu\u00e1rio, criada no momento do registro no Servi\u00e7o, destinada ao uso exclusivo de uma pessoa.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cursos <\/strong>\u2013 todos os materiais educacionais dispon\u00edveis no Servi\u00e7o, incluindo Cursos gratuitos e Cursos pagos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cursos privados<\/strong> \u2013 cursos preparados pelos Usu\u00e1rios para uso pr\u00f3prio ou disponibilizados a outros Usu\u00e1rios com base nas disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servi\u00e7os<\/strong> \u2013 todos os servi\u00e7os fornecidos pela SuperMemo no Servi\u00e7o, incluindo Servi\u00e7os gratuitos e Servi\u00e7os pagos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Vers\u00e3o Gratuita<\/strong> \u2013 o escopo dos Servi\u00e7os Gratuitos dispon\u00edveis no Servi\u00e7o sem custos adicionais, permitindo a aprendizagem mediante a aplica\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es (doravante: Limites), conforme as modalidades definidas no \u00a7 4\u00ba, ponto A do Regulamento.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 2. Utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Para utilizar o Servi\u00e7o e seus recursos, bem como para fazer o download dos Aplicativos, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um dispositivo com acesso \u00e0 Internet e equipado com um navegador da web, conforme disposto na cl\u00e1usula 7 deste documento.<\/li>\n\n\n\n<li>Registro. O uso do Servi\u00e7o e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es no formul\u00e1rio de registro s\u00e3o inteiramente volunt\u00e1rios. O registro no Servi\u00e7o \u00e9 gratuito. Ao se registrar no Servi\u00e7o, o Usu\u00e1rio declara que leu os Termos de Uso e concorda com todas as suas disposi\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio tem o direito de utilizar o Servi\u00e7o de acordo com estes Termos de Uso e com a legisla\u00e7\u00e3o vigente na Pol\u00f4nia. Os dados pessoais obtidos pela SuperMemo durante o processo de registro no Servi\u00e7o est\u00e3o sujeitos \u00e0 Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas a esse respeito est\u00e3o inclu\u00eddas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Aprendizado. O aprendizado no Servi\u00e7o \u00e9 personalizado. Isso significa que o processo de aprendizagem e o monitoramento do progresso s\u00e3o atribu\u00eddos a uma \u00fanica pessoa identificada pelo sistema com base na Conta. Os servi\u00e7os fornecidos ao Usu\u00e1rio n\u00e3o podem ser transferidos a terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Conte\u00fado. Todos os materiais contidos no Servi\u00e7o est\u00e3o protegidos por direitos autorais e s\u00e3o amparados pela Lei de direitos autorais e direitos conexos de 4 de fevereiro de 1994 (Di\u00e1rio das Leis de 1994, n\u00ba 24, item 83, com altera\u00e7\u00f5es).<\/li>\n\n\n\n<li>Informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de marketing podem ser exibidas ao Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>Crian\u00e7as. A SuperMemo n\u00e3o coleta dados pessoais de crian\u00e7as ou menores de idade. Um dos pais ou respons\u00e1vel legal pode disponibilizar um curso do SuperMemo.com para uma crian\u00e7a ou menor; no entanto, os dados utilizados para criar a conta devem ser os do respons\u00e1vel. Se uma conta for criada por uma crian\u00e7a ou menor, isso s\u00f3 pode ocorrer com o consentimento pr\u00e9vio dos pais ou respons\u00e1veis, utilizando os dados deles.<\/li>\n\n\n\n<li>Requisitos t\u00e9cnicos. A SuperMemo faz esfor\u00e7os razo\u00e1veis, mas n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o funcionar\u00e1 em todos os tipos de dispositivos, navegadores e sistemas operacionais. Os sistemas atualmente suportados est\u00e3o dispon\u00edveis em <a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo\">www.supermemo.com\/pt-br\/aplicacoes-supermemo<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 3. Regras de Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/h3>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>No \u00e2mbito do Servi\u00e7o, a SuperMemo disponibiliza Servi\u00e7os e Cursos gratuitos e pagos. Estes \u00faltimos tamb\u00e9m podem ser oferecidos, transmitidos ou vendidos por intermedi\u00e1rios autorizados, como a App Store.<\/li>\n\n\n\n<li>Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os e Cursos pagos podem variar de acordo com o pa\u00eds, em fun\u00e7\u00e3o de impostos locais, taxas de c\u00e2mbio ou outros fatores. Os pre\u00e7os exatos e suas respectivas moedas est\u00e3o dispon\u00edveis no Servi\u00e7o, no cat\u00e1logo de Cursos.<\/li>\n\n\n\n<li>Na compra de um Servi\u00e7o ou Curso por tempo determinado, a SuperMemo garante ao Usu\u00e1rio o acesso ao Servi\u00e7o ou Curso durante esse per\u00edodo.<\/li>\n\n\n\n<li>Na compra de um Curso por tempo ilimitado:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>a.<\/strong> A SuperMemo garante ao Usu\u00e1rio acesso sem limita\u00e7\u00e3o de tempo ao Curso baixado nos Aplicativos, na vers\u00e3o em vigor na data da compra e em suas atualiza\u00e7\u00f5es, ressalvado o disposto no \u00a7 7\u00ba, ponto 2 do Regulamento;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>b.<\/strong> A SuperMemo fornece gratuitamente ao Usu\u00e1rio o acesso ao Curso no Site, incluindo a possibilidade de estudar e sincronizar o progresso no Curso entre os Aplicativos, mas n\u00e3o garante que esse acesso no Site ser\u00e1 fornecido por tempo ilimitado. Nesse caso, aplicam-se ao acesso ao Curso no Site as disposi\u00e7\u00f5es do \u00a7 4\u00ba, ponto A do Regulamento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 4. Tipos de Servi\u00e7os Prestados<\/h2>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A. Servi\u00e7os e Cursos Gratuitos<\/h4>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>O Usu\u00e1rio pode acessar gratuitamente os Servi\u00e7os e Cursos Gratuitos dispon\u00edveis no Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>No \u00e2mbito da Vers\u00e3o Gratuita, o Usu\u00e1rio pode estudar no Servi\u00e7o mediante a aplica\u00e7\u00e3o de Limites que dizem respeito, por exemplo, ao n\u00famero de novos conte\u00fados ou revis\u00f5es dispon\u00edveis em um determinado per\u00edodo, ao tempo de estudo ou ao acesso a certas funcionalidades do Servi\u00e7o. Atingidos os Limites, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 retomar a aprendizagem ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o destes ou mediante a compra de um acesso pago.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar os Limites, incluindo mudar sua natureza e quantidade, introduzir novos Limites ou remover os existentes. A altera\u00e7\u00e3o dos Limites n\u00e3o constitui uma altera\u00e7\u00e3o do Regulamento e entra em vigor no momento de sua introdu\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o. A altera\u00e7\u00e3o dos Limites n\u00e3o afeta o escopo do acesso dos Usu\u00e1rios que utilizam uma Assinatura ou Servi\u00e7os e Cursos adquiridos em transa\u00e7\u00f5es avulsas.<\/li>\n\n\n\n<li>An\u00fancios publicit\u00e1rios podem acompanhar os Servi\u00e7os e Cursos Gratuitos no Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode, a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar as modalidades, o escopo e os Limites da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e Cursos Gratuitos no Servi\u00e7o, inclusive interromper sua presta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cabendo ao Usu\u00e1rio qualquer direito a indeniza\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de tal interrup\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de acesso.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B. Servi\u00e7os e Cursos Pagos (transa\u00e7\u00f5es avulsas)<\/h4>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>O Servi\u00e7o permite a compra de acesso por tempo determinado ou ilimitado a Servi\u00e7os e Cursos selecionados por meio de transa\u00e7\u00f5es avulsas.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">C. Assinatura Renov\u00e1vel e Per\u00edodo de Teste<\/h4>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>O Usu\u00e1rio pode acessar Servi\u00e7os e Cursos Pagos no Servi\u00e7o sob o modelo de assinatura recorrente mensal ou anual (doravante: Assinatura).<\/li>\n\n\n\n<li>A Assinatura concede ao Usu\u00e1rio acesso a todos os Cursos inclu\u00eddos no plano, identificados no cat\u00e1logo com o selo &#8220;Premium&#8221;.<\/li>\n\n\n\n<li>A contrata\u00e7\u00e3o de uma Assinatura implica a celebra\u00e7\u00e3o de um contrato por prazo determinado, sendo que o per\u00edodo m\u00ednimo de fidelidade do Usu\u00e1rio corresponde a um ciclo de faturamento.<\/li>\n\n\n\n<li>O per\u00edodo inicial da Assinatura mensal ou anual (doravante: Per\u00edodo de Teste) pode ser gratuito, a depender da promo\u00e7\u00e3o vigente. O fornecimento dos dados necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Per\u00edodo de Teste \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o in\u00edcio do Per\u00edodo de Teste.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode determinar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, a elegibilidade do Usu\u00e1rio para desfrutar do Per\u00edodo de Teste, bem como revog\u00e1-lo ou alter\u00e1-lo a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio e sem incorrer em responsabilidade, na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida por lei.<\/li>\n\n\n\n<li>A taxa de Assinatura \u00e9 cobrada a cada ciclo de faturamento, iniciando-se o ciclo na data da compra do servi\u00e7o ou, em caso de uso do Per\u00edodo de Teste, ao t\u00e9rmino deste. O pagamento pelo acesso no modelo de Assinatura \u00e9 debitado automaticamente.<\/li>\n\n\n\n<li>A Assinatura pode ser cancelada com pelo menos 24 horas de anteced\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00e9rmino do ciclo de faturamento vigente ou ao t\u00e9rmino do Per\u00edodo de Teste. Caso contr\u00e1rio, a Assinatura ser\u00e1 renovada automaticamente para o ciclo de faturamento seguinte e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 cobrado pela taxa de renova\u00e7\u00e3o. Para cancelar uma Assinatura adquirida por meio de intermedi\u00e1rios de pagamento, tais como App Store ou PayPal, o Usu\u00e1rio deve utilizar os mecanismos de cancelamento fornecidos por esses intermedi\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao t\u00e9rmino da Assinatura (inclusive em caso de cancelamento durante o Per\u00edodo de Teste), o Usu\u00e1rio perde o acesso aos Servi\u00e7os e Cursos inclu\u00eddos na Assinatura al\u00e9m do escopo da Vers\u00e3o Gratuita, em especial o acesso \u00e0s revis\u00f5es, a menos que tal acesso decorra de outras transa\u00e7\u00f5es realizadas. O Usu\u00e1rio mant\u00e9m a possibilidade de utilizar a Vers\u00e3o Gratuita sujeita aos Limites, conforme as regras definidas no \u00a7 4\u00ba, ponto A do Regulamento.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode alterar o pre\u00e7o da Assinatura a qualquer momento. A altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o se aplicar\u00e1 aos ciclos de faturamento n\u00e3o pagos e entrar\u00e1 em vigor no in\u00edcio do ciclo de faturamento seguinte \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o. A SuperMemo informar\u00e1 o Usu\u00e1rio sobre tal altera\u00e7\u00e3o, e o Usu\u00e1rio ter\u00e1 a oportunidade de cancelar a Assinatura.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">D. Cursos Privados<\/h4>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>A SuperMemo permite que os Usu\u00e1rios criem Cursos Privados e os utilizem para estudo no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os Gratuitos do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>O Usu\u00e1rio que cria um Curso Privado (doravante: Autor) compromete-se a respeitar as disposi\u00e7\u00f5es da lei polonesa de 4 de fevereiro de 1994 sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (Di\u00e1rio Oficial de 1994, n\u00ba 24, pos. 83, conforme alterada) e compromete-se, em especial, a n\u00e3o incluir no Curso Privado conte\u00fados que violem direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>O Autor mant\u00e9m a titularidade integral dos direitos autorais sobre o Curso Privado que criou. Esses direitos n\u00e3o s\u00e3o transferidos para a SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao publicar um Curso Privado, o Autor consente simultaneamente com sua disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita e por prazo indeterminado aos demais Usu\u00e1rios do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 proibido criar ou publicar no Servi\u00e7o materiais que contenham:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>a.<\/strong> conte\u00fado ilegal, em especial de car\u00e1ter pornogr\u00e1fico ou racista,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>b.<\/strong> conte\u00fado que atente contra a reputa\u00e7\u00e3o de terceiros ou da SuperMemo,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>c.<\/strong> conte\u00fado contr\u00e1rio aos bons costumes, vulgar ou ofensivo,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>d.<\/strong> conte\u00fado de car\u00e1ter comercial ou publicit\u00e1rio,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>e.<\/strong> conte\u00fado inver\u00eddico ou enganoso,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>f.<\/strong> conte\u00fado desatualizado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode bloquear o acesso a um Curso Privado ou remov\u00ea-lo do Servi\u00e7o caso haja suspeita de que sua publica\u00e7\u00e3o e compartilhamento violem a lei, este Regulamento ou direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode alterar a categoria do Curso Privado publicado selecionada pelo Autor.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo n\u00e3o interv\u00e9m no processo de cria\u00e7\u00e3o dos Cursos Privados e isenta-se de qualquer responsabilidade quanto \u00e0 veracidade e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos Autores. A SuperMemo n\u00e3o oferece suporte em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado dos Cursos Privados, fornecendo apenas os meios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para sua cria\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Ao publicar um Curso Privado e permitir o acesso de outros Usu\u00e1rios a ele, o Autor declara ser o criador dos conte\u00fados publicados, assume integral responsabilidade jur\u00eddica pelo conte\u00fado publicado e consente com a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Curso Privado aos demais Usu\u00e1rios em todas as suas vers\u00f5es e formas, inclusive por meio de eventuais parceiros do Servi\u00e7o. Esse consentimento \u00e9 perp\u00e9tuo e n\u00e3o pode ser retirado em rela\u00e7\u00e3o aos Usu\u00e1rios que tenham come\u00e7ado a utilizar o Curso Privado durante o per\u00edodo de sua disponibiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Em caso de reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros formuladas contra a SuperMemo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sobre o conte\u00fado de Cursos Privados, o Usu\u00e1rio que disponibilizou o Curso Privado compromete-se a isentar e indenizar a SuperMemo de qualquer responsabilidade e a cobrir todos os custos, incluindo indeniza\u00e7\u00f5es e despesas de assist\u00eancia jur\u00eddica, que a SuperMemo seja obrigada a suportar em conex\u00e3o com tais reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 5. Pagamentos e Formas de Quita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>As taxas de acesso aos Servi\u00e7os e Cursos no Servi\u00e7o podem ser pagas por meio de m\u00e9todos de pagamento eletr\u00f4nico.<\/li>\n\n\n\n<li>Em casos especiais, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acesso pago ao Servi\u00e7o \u00e9 celebrado mediante a ativa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de acesso distribu\u00eddo pela SuperMemo ou seus distribuidores autorizados.<\/li>\n\n\n\n<li>Para o processamento das transa\u00e7\u00f5es, a SuperMemo utiliza os servi\u00e7os de empresas intermedi\u00e1rias, que podem determinar suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/li>\n\n\n\n<li>O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de acesso pago ao Servi\u00e7o considera-se celebrado no momento da realiza\u00e7\u00e3o do pedido e da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/li>\n\n\n\n<li>O acesso aos Servi\u00e7os ou Cursos Pagos no Servi\u00e7o tem in\u00edcio no momento de:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>a.<\/strong> confirma\u00e7\u00e3o do pagamento no Servi\u00e7o,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>b.<\/strong> ativa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de acesso.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por problemas relacionados ao processamento de pagamentos imput\u00e1veis a terceiros (ex.: bancos, intermedi\u00e1rios de pagamento).<\/li>\n\n\n\n<li>A rescis\u00e3o do contrato por motivos imput\u00e1veis ao Usu\u00e1rio antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo para o qual o Servi\u00e7o ou Curso Pago foi adquirido n\u00e3o gerar\u00e1 direito a qualquer reembolso dos valores pagos.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 6. Direitos e Deveres do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n<ol start=\"1\" class=\"wp-block-list\">\n<li>O Usu\u00e1rio n\u00e3o tem o direito de reproduzir, modificar, distribuir, alugar, emprestar, compilar, descompilar, adaptar ou traduzir o Servi\u00e7o, bem como os Servi\u00e7os, Cursos e Cursos Privados nele oferecidos.<\/li>\n\n\n\n<li>O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar sua Conta de acordo com as leis vigentes na Pol\u00f4nia, com as normas sociais e morais, bem como com as disposi\u00e7\u00f5es deste Regulamento, e em especial a:\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>a.<\/strong> agir de forma a n\u00e3o violar os direitos da SuperMemo ou de terceiros,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>b.<\/strong> n\u00e3o realizar a\u00e7\u00f5es que visem dificultar ou impedir o funcionamento do Servi\u00e7o,<\/li>\n\n\n\n<li><strong>c.<\/strong> n\u00e3o transferir a terceiros o direito de uso de sua Conta.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exclus\u00e3o de dados pessoais.<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Usu\u00e1rio para que a SuperMemo exclua seus dados pessoais fornecidos no formul\u00e1rio de cadastro resultar\u00e1 na exclus\u00e3o da Conta do Usu\u00e1rio, nos termos do ponto 4 abaixo.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Exclus\u00e3o da Conta.<\/strong> O Usu\u00e1rio pode excluir sua Conta a qualquer momento por meio da op\u00e7\u00e3o correspondente dispon\u00edvel ap\u00f3s fazer login em sua Conta.<\/li>\n\n\n\n<li>A exclus\u00e3o da Conta \u00e9 irrevers\u00edvel. O encerramento da Conta n\u00e3o resulta na remo\u00e7\u00e3o dos Cursos Privados publicados anteriormente. A retirada da disponibilidade p\u00fablica de um Curso Privado s\u00f3 pode ser feita a partir da Conta ativa do Autor.<\/li>\n\n\n\n<li>O Usu\u00e1rio compreende e aceita que utiliza o Servi\u00e7o por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/li>\n\n\n\n<li>O Usu\u00e1rio deve utilizar seu pr\u00f3prio software antiv\u00edrus e \u00e9 respons\u00e1vel pela configura\u00e7\u00e3o de suas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, programas de computador, telefones celulares e plataformas de modo a poder acessar todos os servi\u00e7os prestados pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 7. Responsabilidade da SuperMemo<\/h2>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>A SuperMemo envida esfor\u00e7os razo\u00e1veis para fornecer ao Usu\u00e1rio conte\u00fado atualizado, completo e livre de defeitos, mas n\u00e3o garante isso. O Usu\u00e1rio tem o direito de enviar feedback sobre o Servi\u00e7o, utilizando os meios de contato definidos no \u00a7 9 destes Termos de Uso. A avalia\u00e7\u00e3o da legitimidade do feedback e a decis\u00e3o final sobre a introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no escopo descrito pelo Usu\u00e1rio cabem exclusivamente \u00e0 SuperMemo.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo faz esfor\u00e7os razo\u00e1veis para atualizar o Servi\u00e7o para uma ampla variedade de dispositivos e sistemas operacionais, mas n\u00e3o garante sua compatibilidade nem a disponibilidade de atualiza\u00e7\u00f5es para todos os dispositivos e sistemas. A SuperMemo n\u00e3o se responsabiliza por situa\u00e7\u00f5es em que os Aplicativos ou o Site deixem de funcionar devido a raz\u00f5es externas, como resultado de uma atualiza\u00e7\u00e3o do sistema operacional de um dispositivo, mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas por agentes ou parceiros (como Apple, Google, Microsoft, Facebook) no que se refere \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o, ou atualiza\u00e7\u00e3o bloqueada ou limitada por agentes de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o, os Servi\u00e7os e os Cursos estar\u00e3o sempre dispon\u00edveis, ininterruptos ou livres de erros. O acesso ao Servi\u00e7o pode ser lento, limitado ou suspenso, por exemplo, durante per\u00edodos de alta demanda, atualiza\u00e7\u00f5es do sistema, manuten\u00e7\u00e3o programada ou n\u00e3o programada.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo fornecer\u00e1 aos Usu\u00e1rios um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel sobre interrup\u00e7\u00f5es planejadas na opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sempre que a dura\u00e7\u00e3o dessas interrup\u00e7\u00f5es puder afetar significativamente a qualidade do uso do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode alterar funcionalidades e conte\u00fados do Servi\u00e7o, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo o Servi\u00e7o, de determinados Servi\u00e7os ou Cursos, ou de parte deles. Caso isso possa limitar significativamente a funcionalidade do Servi\u00e7o, a SuperMemo fornecer\u00e1 aos Usu\u00e1rios que adquiriram um Servi\u00e7o ou Curso pago um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel, por exemplo por e-mail, por notifica\u00e7\u00e3o dentro do Site ou nas Contas dos Usu\u00e1rios, indicando o motivo.<\/li>\n\n\n\n<li>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei, a SuperMemo n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<br>a. Danos indiretos;<br>b. Qualquer perda de uso, dados, neg\u00f3cios ou lucros (sejam diretos ou indiretos), em todos os casos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Servi\u00e7o, independentemente dos fundamentos legais, e mesmo que a SuperMemo tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.<\/li>\n\n\n\n<li>No caso de Usu\u00e1rios que sejam empreendedores, a responsabilidade total m\u00e1xima da SuperMemo por todas as reivindica\u00e7\u00f5es relativas ao Servi\u00e7o est\u00e1 limitada ao valor pago \u00e0 SuperMemo pelo Usu\u00e1rio nos 12 meses anteriores a tal reivindica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos resultados esperados pelo Usu\u00e1rio ou pelos objetivos do uso dos Servi\u00e7os, incluindo, entre outros, a efic\u00e1cia da aprendizagem com o uso do Servi\u00e7o.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo tem o direito de encerrar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, bloquear ou excluir a Conta de um Usu\u00e1rio que viole os Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo protege os dados pessoais dos Usu\u00e1rios de acordo com a Pol\u00edtica de Privacidade, dispon\u00edvel em <a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/privacy-policy\">www.supermemo.com\/pt-br\/privacy-policy<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 8. Cancelamento do contrato de compra (doravante: Contrato) e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Um Usu\u00e1rio que seja consumidor (ou um empreendedor com direitos de consumidor) que, ao fazer um pedido, consentiu expressamente com o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \/ entrega do Curso antes do prazo para desist\u00eancia do contrato e foi informado sobre a perda do direito de desistir do contrato ap\u00f3s o in\u00edcio do servi\u00e7o, perde o direito de desistir do contrato celebrado \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/li>\n\n\n\n<li>Em particular, se o Usu\u00e1rio consentiu em ter o Curso ou Servi\u00e7o disponibilizado imediatamente (antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de 14 dias para desist\u00eancia do contrato) e confirmou que foi informado sobre a perda do direito de desistir do contrato, ele n\u00e3o tem o direito de desistir do contrato ap\u00f3s o Curso ter sido disponibilizado ou a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ter come\u00e7ado.<\/li>\n\n\n\n<li>No caso de Usu\u00e1rios que sejam consumidores, a SuperMemo \u00e9 respons\u00e1vel por defeitos f\u00edsicos e legais dos servi\u00e7os prestados, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Civil polon\u00eas (garantia).<\/li>\n\n\n\n<li>Na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou venda entre empres\u00e1rios, as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 garantia ficam exclu\u00eddas.<\/li>\n\n\n\n<li>Para tornar o processamento de reclama\u00e7\u00f5es mais eficiente, a SuperMemo recomenda que elas sejam apresentadas por escrito, conforme o \u00a7 9 dos Termos de Uso.<\/li>\n\n\n\n<li>O prazo para processamento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 de 14 dias a partir da data de recebimento da reclama\u00e7\u00e3o pela SuperMemo.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 9. Contato<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Usu\u00e1rios podem entrar em contato com a SuperMemo por meio do formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel no Servi\u00e7o em <a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/contacto\">www.supermemo.com\/pt-br\/contacto<\/a> ou pelo e-mail: <a>support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-medium-font-size\">\u00a7 10. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Pol\u00f4nia.<\/li>\n\n\n\n<li>A SuperMemo pode alterar periodicamente os Termos de Servi\u00e7o. Ao introduzir altera\u00e7\u00f5es significativas nos Termos de Servi\u00e7o, a SuperMemo notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio de forma clara e adaptada \u00e0s circunst\u00e2ncias, por exemplo, exibindo informa\u00e7\u00f5es proeminentes no Servi\u00e7o ou enviando um e-mail ao Usu\u00e1rio. Nos casos indicados nos Termos de Servi\u00e7o, a SuperMemo notificar\u00e1 o Usu\u00e1rio com anteced\u00eancia, e o fato de o Usu\u00e1rio continuar a usar o Servi\u00e7o ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es significar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es. Um Usu\u00e1rio que n\u00e3o deseje usar o Servi\u00e7o ap\u00f3s a entrada em vigor das novas vers\u00f5es dos Termos de Servi\u00e7o pode rescindir o Contrato excluindo a conta por conta pr\u00f3pria, conforme descrito no \u00a7 6.4 dos Termos de Servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ol>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Data de vig\u00eancia: 29 de setembro de 2026.<br>Obrigado por ler os Termos de Uso do SuperMemo.com. Esperamos que voc\u00ea esteja satisfeito com nossos servi\u00e7os. Se tiver alguma d\u00favida, entre em contato conosco pelo e-mail: <a>support@supermemo.com<\/a>.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old-260928\">Vers\u00e3o arquiva<\/a><a href=\"https:\/\/www.supermemo.com\/pt-br\/terms-of-use-of-the-supermemo-com-service-old\">da<\/a><\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-167771","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com - SuperMemo<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos de uso do servi\u00e7o SuperMemo.com - 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